Diretor da Adasa detalha Mapa de Áreas Irrigadas no DF, lançado em webinar na AgroBrasília Digital

julho 14, 2020

O Brasil detém atualmente 7,3 milhões de hectares de área irrigada, e a estimativa da Agência Nacional de Águas (ANA) é que essa extensão aumentará 45% nos próximos 15 anos. Embora o cenário seja preocupante, diante dos desafios da ocupação desordenada do solo com efeitos na disponibilidade hídrica, a gestão compartilhada com o setor produtivo, o monitoramento rigoroso e ações sustentáveis têm logrado êxito na gestão dos recursos hídricos no meio rural.

O tema foi debatido no dia 7 de julho em webinário promovido pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) na programação da AgroBrasília Digital.

De acordo com o diretor da Adasa, Jorge Werneck, a média de crescimento da área irrigada no Distrito Federal é de 5,8% ao ano. A agricultura corresponde a 38% da área ocupada no DF, contra 12% na área urbana. Mas o crescimento populacional tem sido crescente e preocupante, o que reforça a necessidade de monitoramento contínuo sobre a vazão dos rios, a incidência de chuvas, captação e outorga para o gerenciamento eficiente dos recursos hídricos no DF.

“O Distrito Federal faz um trabalho fortíssimo de monitoramento. E provavelmente quando colocarmos todos no jogo, muito possivelmente teremos que fazer a revisão de outorgas em algumas bacias”, observou Werneck.

Durante o debate na AgroBrasília Digital, a Adasa lançou mais uma ferramenta de gestão no evento virtual – o Mapa de Áreas Irrigadas no Distrito Federal, que permite a identificação de outras práticas de irrigação, além dos pivôs centrais, visivelmente localizados.

Em entrevista à AgroBrasília, Werneck detalhou pontos dessa nova ferramenta, os resultados esperados de sua aplicação e aspectos a que os produtores devem ficar atentos.

Pergunta: Como foi elaborada essa nova ferramenta e quais são os objetivos da Adasa na aplicação dela?

Resposta: O Mapa de Áreas Irrigadas no Distrito Federal foi feito com imagens de satélites, a partir das quais foram identificadas áreas irrigadas. Essas áreas identificadas foram comparadas com as áreas já cadastradas no mapa de outorgas. Nesse processo, foi feita identificação de áreas que não têm outorga associada.

Agora, a Adasa irá a campo para poder verificar a precisão das informações. O setor de recursos hídricos difere do ambiental. O objetivo é fazer uma gestão integrada, participativa. Com base nessas informações, a Adasa quer colocar todos os que fazem uso da água dentro do sistema. Esses usuários não são enxergados pelo sistema. A Adasa irá até o lugar, irá fazer uma fiscalização normal, para que a pessoa entre no sistema o mais rapidamente possível para regularizar a situação. Se a pessoa não observar essas definições, a fiscalização pode evoluir, sendo possível até multa. Mas não é nossa primeira abordagem. Em geral, tenta-se primeiro a regularização.

O mapa é uma importante ferramenta de gestão de recursos hídricos. Conhecendo as áreas irrigadas, é possível estimar de maneira mais adequada a demanda em cada bacia e, a partir daí, fazer uma melhor gestão, distribuição da água, minimizar riscos de prejuízos a quem está na bacia. Para a Adasa, o mapa auxilia na orientação do processo de fiscalização para colocar pessoas dentro do sistema. Com certeza, a Emater será procurada para auxiliar no processo de conversar com produtores, para levá-los a procurar a Adasa.

Pergunta: No webnário na AgroBrasília Digital, uma das suas falas foi sobre a possibilidade de revisão de outorgas em algumas bacias. O que os produtores podem esperar disso?

Resposta: Cada situação será avaliada. Tem caso de uso novo, tem caso de uso antigo não regularizado. São várias as situações encontradas em campo. Geralmente, quando é uso antigo, é regularizado. Mas a Adasa vai verificar a situação em cada bacia e pode ser que ocorra negativa de concessão de outorga.

A avaliação é feita de acordo com a situação da bacia hidrográfica. O DF tem 41 unidades hidrográficas de gestão de recursos hídricos. Na ponta de cada unidade, tem uma vazão que precisa passar ali. É com base nessa vazão que as outorgas são concedidas. Nas bacias mais críticas, a Adasa está negando outorgas. A bacia do Descoberto, que abastece grande parte do Distrito Federal, não tem tido mais concessão para avanço das áreas irrigadas. Estabelecemos também uma data. Quem usava antes da crise hídrica consegue a concessão, quem começou depois, mesmo com crise hídrica, não obtém a outorga.

Pergunta: Sobre esse processo de identificação de áreas e usuários, que aspectos destaca para os produtores?

Resposta: A identificação de todo mundo que usa a água na bacia é necessária para garantir a vazão mínima na ponta. É muito melhor que todas as informações estejam dentro do sistema e que possa ser feita uma negociação de como será o uso da água, quem vai usar, que horas. Ou seja, a partir disso é possível administrar. O ruim é quando não há a informação completa, sobre quem tem outorga ou não, por exemplo. Quando é feita a conta com os dados incompletos, quem pode acabar sendo prejudicado é quem está regular. Principalmente nas bacias onde há conflito, como o não atingimento da vazão mínima. Todo esse processo visa a dar segurança aos produtores. E principalmente aos que estão regulares, legais. O que significa esse trabalho é isso – dar segurança e previsibilidade ao sistema, essas são as palavras chaves. O objetivo não é atrapalhar, barrar, mas dar segurança.

Pergunta: Como o produtor pode participar desse debate e buscar mais informações?

Resposta: Quem usa a água e não tem outorga, a primeira coisa que deve fazer é procurar a Adasa. No site da agência há todos os formulários necessários, a equipe do órgão ajuda no que precisar para execução do pedido de outorga. Além disso, há os comitês de bacia. O comitê de bacia do Rio Preto é basicamente de agricultores irrigantes, por exemplo. A Coopa-DF o apoia bastante. É importante que o produtor participe dos processos de alocação, busque informação, procure incrementar o uso do recurso hídrico na propriedade, o que é bom para ele, que vai gastar menos com energia, com mão-de-obra.

Ficar à margem do sistema representa risco para todo mundo. Pode chegar uma hora que vai faltar água se houver quem use irregularmente. Um dos grandes objetivos do mapa é que a Adasa passe a enxergar todos os que usam. Esses dados vão ser incorporados aos nossos estudos de outorga. Precisamos disso para poder fazer o balanço hídrico.

Outro monitoramento em curso é o das vazões que são captadas. Se soubermos o quanto as pessoas efetivamente estão usando, é possível fazer o melhor aproveitamento, divisão, balanceamento, para, dentro dos limites legais, permitir o desenvolvimento da agricultura irrigada dentro dos limites de cada bacia do DF.

*Com informações da Assessoria de Comunicação e Imprensa da Adasa.

Foto: Divulgação/Adasa.